Contrato de Compra e Venda de Motocicleta Alienada

É cada vez mais comum a quantidade de pessoas que compram uma moto alienada (em parcelas financiadas por um banco) na empolgação e depois de alguns meses apertados pagando o bem, aos troncos e barrancos, chegam a conclusão de que não o conseguem mais pagar, nessa hora percebem que o melhor mesmo é vendê-lo antes que fique endividado. Mas como vender uma motocicleta alienada se ela nem mesmo está em meu nome e ainda e teoricamente ainda pertence ao banco?

A venda pode ser feita através de contrato específico que o seidetudo.net disponibiliza logo abaixo. É muito importante lembrar que nessa transação, legalmente, você continua sendo o responsável pelo bem até que todas as parcelas estejam pagas e por isso deve ter muito cuidado em saber para quem está vendendo.

Esse tipo de transação não é autorizada pelos bancos, porém, se você a fizer através desse contrato estará respaldado em lei e caso aja o atraso de três parcelas a motocicleta voltará a ser sua como consta na cláusula segunda parágrafo único deste contrato.
Entenda também que caso a moto seja presa pelos órgãos de trânsito ou pela polícia,  você será o único que poderá retirá-la e sendo assim, será você quem vai levar pontos na carteira de habilitação. Por esse motivo, nesse contrato consta na cláusula quarta que caso isso aconteça o comprador será obrigado a transferir para sua carteira os pontos.



Por essas e outras, reforço o que eu havia falado antes "tome muito cuidado com quem vai negociar sua motocicleta", para que depois a pessoa não fuja com sua moto te deixando no prejuízo como já vi acontecer com várias pessoas.

Se quer ajuda para preencher o contrato leia o artigo: Como preencher um contrato corretamente 


Contrato Compra e venda de veículo alienado


Pelo presente instrumento particular e na forma de direito, de um lado o Sr. XXXX XXXXXXXX XXXXX, Brasileiro, maior, solteiro, portador da carteira de identidade nº 270476 expedida pela SSP/RR, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxx, reside de domiciliado Travessa São Rafael, nº57, bairro Centenário, nesta cidade de Boa Vista / RR, neste ato denominado como VENDEDOR, e por outro lado, o Srº xxxxx xxxxxxxx xxxx, brasileiro, maior, solteiro, portador da carteira de identidade nº 53746744 expedida pela SSP / RR, inscrito no CPf / MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente de domiciliado na Rua José Queiroz, nº 1117, Bairro Buritis nesta mesma cidade Boa Vista/ RR, neste ato denominado como COMPRADOR, contratam a COMPRA E VENDA DO VEÍCULO ESPÉCIE/TIPO: PAS/MOTOCICLET: MARCA/MODELO: HONDA/ FAN 150 ES; ANO FAB: xxxx/xxxx; PLACA: NAN-7786; COR: PRATA; CHASSI:  xxxxxxxxxxxxxxxxxx; RENAVAM: xxxxxxxxx; LICENCIADO NA CIDADE DE BOA VISTA-RR, mediante cláusulas e condições a seguir:

CLAUSULA 1ª O PREÇO DA VENDA ora efetuada pelo valor acordado de R$ 2.000,00 (TRÊS MIL REAIS), Á VISTA EM MOEDA CORRENTE DESTE PAÍS.
CLAUSULA 2ª  O veículo acima mencionado como objeto de venda, encontra-se alienado pelo BV FINANCEIRA S/A ficando sobre a responsabilidade do comprador pela total quitação das parcelas pendentes, até a data do vencimento, isentando assim o vendedor de qualquer responsabilidade junto ao banco credenciado.
PARÁGRAFO ÚNICO - o presente contrato será automaticamente rescindido, independente de qualquer aviso ou interpelação administrativa e/ ou judicial, pela ocorrência de infração a qualquer de suas cláusulas, especialmente pelo atraso de 03 (três) parcelas, sujeito a retomada imediata do veículo e perca de valores já pagos.
CLÁUSULA 3ª toda e qualquer pendencia que venha a existir sobre o VEÍCULO anterior à assinatura do presente, provenientes a multa e/ ou débitos, documentação atrasada, é de inteira responsabilidade do vendedor.
CLÁUSULA 4ª o comprador toma posse neste ato do referido veículo se responsabilizará por qualquer dano, multas, ou algum tipo de infração e/ ou encargos que venham a ocorrer sobre o referido veículo ou a terceiros a contar desta data.
CLÁUSULA 5ª caso ocorra registro de alguma multa e gere a perca de pontos na carteira de habilitação do VENDEDOR o COMPRADOR obriga-se imediatamente a efetuar a transferência destes pontos para seu nome.
CLÁUSULA 6ª O VENDEDOR se compromete após a quitação das parcelas pendentes junto ao banco credenciado a assinar e outorgar toda e qualquer documentação necessária para total transferência do referido veículo para o nome do comprador.
CLÁUSULA 7ª É vedada ao comprador vender, ceder, doar, ou dar como garantia em qualquer tipo de negociação o referido veículo, antes da total quitação da alienação junto ao banco credenciado.
CLÁUSULA 8ª o vendedor autoriza o comprador a trafegar com o veículo em todo o território nacional e internacional.
CLÁUSULA 9ª o presente instrumento é irrevogável e irretratável, não sendo facultativa a nenhuma das partes o direito de arrependimento, bem como seus herdeiros e/ ou sucessores deverão cumprir fielmente o disposto o presente instrumento.
Estamos juntos e acordados assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante a presença de duas testemunhas abaixo relacionadas, maiores, capazes e aqui domiciliadas que a tudo presenciaram.

Boa vista / RR, 17 de abril de 2012.



_____________________________________________________
Vendedor



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Comprador


Testemunhas:

1.     _______________________________________
CPF Nº...............................................

2.     _______________________________________
       CPF Nº...............................................
Reações:

Um comentário:

  1. gostaria saber mais como funcionaada por favor tenho moto quero vender ta no meu nome meu email ellyzeu@hotmail.com

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