Contrato de Compra e venda de Produtos Agrícolas Entre Produtor e Empresa



COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE PRODUTOR E EMPRESA



Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado ................................................................... (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade ..............................., estado civil ................................., profissão ......................, CIC n.º .................................., Cédula de Identidade RG n.º .............................., residente e domiciliado à Rua ..........................................., n.º ........, na cidade de ....................., Estado de ......................., de ora em diante chamado simplesmente de VENDEDOR e de outro lado ..........................................................................., (firma compradora), CNPJ n.º .............................................., Inscrição Estadual n.º....................................... estabelecida à Rua ................................ n.º ......., na cidade de ............................., Estado de ..............................., de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR, e representada neste ato por .................................................. (nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1º - O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ............................ (quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas, de acordo com a natureza do produto) de ............................................................................ (denominação usual do produto) tipo .......................................................... (se houver, discriminação) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido), de ............ (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$............... (transcrever por extenso) por R$............................................. (a unidade do produto que será fornecido), produto posto na ............................. (local em que será posto o produto pelo vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até ........................................................... (o local em que será posto o produto pelo vendedor).

2º - O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até ..............................................................., (local onde será entregue a embalagem ao vendedor).

3º - O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a estação de embarque de .................................................................. (local em que será posto o produto), em quantidade de .................................................... (quantidade de cada remessa), a partir do dia ............. de ............................... de ............, e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de ........... em ............ dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de .................................... (valor da multa, transcrito também por extenso) por saco (ou a outra unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas.

4º - O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dentro das seguintes condições: (discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue).

5º - De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de .......% (transcrito por extenso), sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu poder em garantia de boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR, juntamente com o pagamento da última parcela.

6º - Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR ficará sujeito à multa de R$....................................................... (valor por extenso), na hipótese de o produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa, ainda que recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas.

7º - Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a multa de ......................... (valor por extenso).

E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em .............. vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as demais para o COMPRADOR.


.........................., .......... de ......................... de ............



........................................................
(Comprador)

........................................................
(Vendedor)



Testemunhas:

1ª - ...................................................
2ª - ....................................................


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