Contrato de Empreitada para Serviço Agrícola



CONTRATO DE EMPREITADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AGRÍCOLA



Observação: ocorre quando se contrata serviços específicos a ser executado por pessoa, sozinha ou com a ajuda de terceiros, de forma autônoma, sem subordinação administrativa e técnica do Locador.

1. As partes:

........... (nome), ........... (nacionalidade), ........... (profissão), RG nº ..........., CPF nº ..........., residente na ..........., proprietário da (nome da Fazenda), situada no Município de ..........., a seguir denominado de Locador e, de outro lado, ........... (nome), ........... (nacionalidade), ........... (profissão), residente na ..........., aqui denominado de Empreiteiro ou Locatário, firmam o presente Contrato de Empreitada nos seguintes termos:

2. Objeto do contrato:

2.1. O empreiteiro se obriga a executar, no prazo de ........... meses, serviços de: (Detalhar:derrubada de mato, vacinação de gado, capina de café, construções, manutenção, ampliação de instalações - especificar, etc.).

2.2. O empreiteiro prestará os serviços por sua conta e risco, com absoluta liberdade de horário, de contratação de terceiros ou outros trabalhadores, ficando responsável pelas técnicas empregadas no serviço e pelo cumprimento integral da legislação trabalhista perante os seus contratados.

2.3. O empreiteiro e sua equipe ficam proibidos de fazerem uso de bebida alcoólica dentro da propriedade e obrigados a manterem os padrões de moral e de costume da propriedade do locador, ficando pactuados que a infração de tais normas, poderá gerar a rescisão do presente contrato, sem qualquer ônus para o locador de serviços.

3. Do preço:

3.1. O locador dos serviços pagará ao empreiteiro o preço de (por metro linear, por cabeça de animal, por hectare, ou pela obra assim definida.

3.2. Os pagamentos serão efetuados em parcelas por contagem ou medição, semanalmente ou quinzenalmente ou à vista no final dos serviços.

Observação: é aconselhável efetuar uma retenção de 20 ou 30% do total contratado para o final dos serviços, tendo em vista a aceitação e satisfação dos serviços contratados.

4. O presente contrato se regerá pelas cláusulas acima, combinada com a Legislação pertinente, elegendo o juízo de Direito da Comarca de ..........., por mais privilegiado que outro seja.



Assinam o presente contrato em 2 vias, na presença de testemunhas.


.........., ........... de ........... de ...........


Empreiteiro


Locador


Testemunhas (2):



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