Modelo de Contrato de Comodato

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMODATO


Por este instrumento particular, ................................................., estabelecida na rua ...................................., ......................., em ..........................., ....................... (Estado), com contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do .............................. sob nº ......................................, de ................., inscrita no CNPJ sob nº ......................................, neste ato representada por seu sócio-gerente Sr. ......................................................, ..................(nacionalidade), ................................(estado civil), ...............................(profissão), residente e domiciliado na rua.................................................. , nº............., em ..........................., ................(Estado), R.G. nº ......................... e CPF/MF nº ......................, doravante simplesmente denominada "COMODANTE", e ................................................ (nome da empresa), estabelecida na rua ....................................................., nº .................., em ..........................., .................. (Estado), com contrato social registrado na Junta Comercial do Estado de .................................. sob nº ......................., de ................(data) e inscrita no CNPJ/MF sob nº.................., neste ato representada por seu sócio-gerente Sr. ............................................., ........................ (nacionalidade), .....................(estado civil), ......................(profissão), residente e domiciliado na rua .........................................., nº..........., na cidade de ................................., .............. (Estado), R.G. nº ........................., inscrito no CNPJ/MF nº .........................., doravante simplesmente denominada "COMODATÁRIA", têm entre si justo e acertado o que segue:


Capítulo I
Do Objeto
Cláusula Primeira - Tem por objeto este contrato a cessão gratuita de uso de ...................., marca...................................., capacidade............................., de série nº ......................., de propriedade da COMODANTE à COMODATÁRIA, neste ato, nas condições estabelecidas neste instrumento.
Cláusula Segunda - A presente cessão restringe-se apenas ao uso do bem identificado na cláusula anterior, nas atividades industriais da COMODATÁRIA, nos termos do Código Civil, art. 1248.

Capítulo II
Do Prazo
Cláusula Primeira - O presente comodato, terá duração de .................. meses contados a partir da data da assinatura deste, sendo que a COMODATÁRIA compromete-se a restituir o bem descrito no Capítulo I, nas mesmas condições de uso e conservação em que se encontra nesta data.
Cláusula Segunda - Expirado o prazo aqui ajustado, as partes poderão concordar em prorrogação, mediante simples troca de correspondência, ratificando todas as demais cláusulas existentes.

Capítulo III
Da Locação
Cláusula Primeira - Expirado o prazo acordado no capítulo anterior e, não havendo prorrogação expressa do presente instrumento, nos termos da cláusula segunda do mesmo capítulo e ainda, continuando a COMODATÁRIA de posse do bem emprestado, as relações entre as partes contratantes passam a ser reguladas pela legislação relativa à locação de bens móveis e pelo constante neste capítulo.
Cláusula Segunda - Ajustado entre as partes que, deixando a COMODATÁRIA de restituir à COMODANTE o bem objeto deste contrato, aquela pagará a esta, a título de locação pelo uso do bem o valor equivalente a ......................................................................(valor) por mês ou fração, até a efetiva restituição. Fica ajustado também que o prazo da referida locação será de ..........................(nº de dias) contados da data do término do comodato ora contratado.

Cláusula Terceira - Extrapolando o prazo máximo fixado na cláusula anterior, fica a COMODATÁRIA sujeita ao pagamento de multa fixada em .......................... do valor da locação para cada ....................... dias em que o bem ainda permanecer em seu poder, além de eventual ação judicial visando a retomada do bem e do pagamento do aluguel ajustado na cláusula antecedente.

O pagamento de valores citados nesta cláusula serão efetuados na sede da COMODANTE cujo endereço consta do preâmbulo deste pacto, até o terceiro dia do mês seguinte ao da locação.


Capítulo IV
Do Uso
Cláusula Única - O bem objeto da cessão destina-se exclusivamente ao uso nas atividades industriais da COMODATÁRIA, no estabelecimento desta, vedada a sua utilização em outras operações estranhas à que se propõe.

Capítulo V
Da Manutenção do Bem
Cláusula Primeira - Todas as despesas de manutenção e conservação do bem emprestado, de qualquer natureza, inclusive seguro, serão de responsabilidade da COMODATÁRIA.
Cláusula Segunda - A manutenção e conservação, quando necessárias, serão efetuadas por técnicos indicados pela COMODANTE, sendo vedada a contratação de terceiros desconhecidos da mesma.
Cláusula Terceira - Sob quaisquer circunstâncias, a COMODATÁRIA terá direito a ressarcimento de eventuais despesas com a manutenção e conservação do bem emprestado.
Cláusula Quarta - A COMODATÁRIA obriga-se a manter o bem objeto desse pacto, em perfeitas condições de uso e funcionamento.

Capítulo VI
Da Rescisão
Cláusula Primeira - O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, a critério das partes.
Cláusula Segunda - Infringida pela COMODATÁRIA, a cláusula única do Capítulo IV deste Instrumento, a rescisão será automática, devendo o bem ser restituído imediatamente à COMODANTE sob pena da aplicação do disposto no Capítulo III deste instrumento.
Cláusula Terceira - Sob qualquer hipótese, o pagamento de aluguel previsto neste contrato não elide eventual ação judicial cabível.
Cláusula Quarta - Ocorrendo a hipótese de encerramento de atividades da COMODATÁRIA na vigência do presente instrumento, deverá esta restituir o bem à COMODANTE, no prazo máximo de ................... dias contados da data de sua paralisação, nas mesmas condições operacionais em que o recebe, sob pena de incorrer em multa aqui estipulada equivalente a ................. por dia.

Capítulo VII
Da Responsabilidade da COMODATÁRIA
Cláusula Única - As condições de risco do bem ora emprestado são de inteira responsabilidade da COMODATÁRIA, mesmo que em situações de caso fortuito ou força maior, devendo esta diligenciar para que o estado do bem seja preservado em qualquer circunstância, sob pena de se responder por danos causados.

Capítulo VIII
Eleição do Foro
Cláusula Primeira - As partes, de comum acordo, elegem o foro da Comarca de ......................,..............., para dirimir eventuais conflitos oriundos do presente instrumento, renunciando a qualquer outro, por privilegiado que possa ser.
Cláusula Segunda - Os casos omissos serão resolvidos pelas partes contratantes, de comum acordo, ou pelas disposições legais aplicáveis à espécie. E, por estarem de comum acordo, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor, para que produzem um só efeito, o qual fazem na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também assinam.

......................, ......, de .................de 20.........
Comodante: Comodatária:
Sócio-Gerente Sócio-Gerente
Testemunhas:
..........................................

...........................................
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